Política de emprego da União Europeia
Globalização, envelhecimento da população, equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, aprendizagem ao longo da vida, segurança e saúde no trabalho são alguns dos principais desafios com que a União Europeia se depara actualmente. Na semana passada, quatro agências europeias apresentaram à Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu os seus programas de trabalho para 2007, onde abordaram estas e outras questões relacionadas com a política de emprego na UE:
- Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)
É a agência europeia encarregada de promover a educação e a formação profissional na UE.
Os principais objectivos do Centro para 2007 são:
-Desenvolver estudos e análises para encorajar medidas políticas baseadas no conhecimento dos factos;
-Analisar os desenvolvimentos registados em matéria de educação e formação profissional, de forma a permitir a troca de informações entre os Estados-Membros da UE;
-Apoiar os países candidatos à adesão, fornecendo-lhes estudos e conhecimentos sobre a educação e a formação profissional na UE.
- Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
O programa para 2007 está relacionado com as preocupações da agenda política europeia, nomeadamente no que se refere a globalização, alargamento, mobilidade e migração, alterações demográficas, o Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades, emprego e protecção social. As prioridades para 2007 são:
-Efeitos e desafios da globalização;
-Mobilidade, migração e integração dos migrantes;
-Tendências e desafios futuros;
-Inovação, produtividade, condições de trabalho;
-Trabalho não declarado e os seus efeitos económicos.
- Fundação Europeia para a Formação
Um dos principais desafios para 2007 consiste na reorientação da educação e da formação profissional para uma perspectiva mais alargada, que tenha em consideração a aprendizagem ao longo da vida e as necessidades do mercado de trabalho. Em 2007, a Fundação irá concentrar-se no apoio a estruturas de qualificação, financiamento, descentralização, migração, reconhecimento de qualificações e contribuição para o desenvolvimento de competências que permitam reduzir a pobreza. As principais áreas de actuação para 2007 são:
-A migração e o desenvolvimento de competências;
-A inclusão social;
-O desenvolvimento de competências por parte das PME’s;
-A capacidade administrativa.
- Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
A Agência tem como missão recolher e divulgar informação e notícias relacionadas com saúde e segurança ocupacional em toda a União Europeia. Entre os desafios da Agência para 2007 destacam-se:
-Doenças e acidentes profissionais;
-Absentismo;
-Stress relacionado com o trabalho;
-Problemas de pele;
-Trabalhadores migrantes;
-Radiações ultravioleta;
-Agentes biológicos.
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[...] no trabalho, de médio prazo, que visa dar resposta à necessidade de promover a aproximação aos padrões europeus em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais e pretende alcançar o objectivo global de redução constante e consolidada dos índices de [...]