Quadro de Referência Estratégico Nacional

No DR 126 SÉRIE I de 2020-07-03, é publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 (QREN). Em suma, mais fundos à vista. Mais desenvolvimento económico, social, cultural? A ver vamos… Os objectivos estão descritos, falta “apenas” o essencial: concretizá-los.

• Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia: conselho de trabalhadores em 18 de Fevereiro de 2008

• Lei da Pesca nas Águas Interiores em 15 de Fevereiro de 2008

• Leitura a não perder em 13 de Fevereiro de 2008

• Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) em 13 de Fevereiro de 2008

• Declaração de utilidade pública: rectificação em 11 de Fevereiro de 2008

• Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos: isenções e taxas reduzidas em 8 de Fevereiro de 2008

• ERSE e CNE temem comportamentos anti-concorrenciais no MIBEL em 7 de Fevereiro de 2008

• PME: Enterprise Europe Network - Rede Empresarial Europeia em 6 de Fevereiro de 2008

• XVI Jornadas de Direito Canónico 2008 em 4 de Fevereiro de 2008

• Energia no PE: em debate o plano da Comissão Europeia até 2020 em 30 de Janeiro de 2008