Lei do Sistema Estatístico Nacional

No DR 92 SÉRIE I de 2020-05-13, foi publicada a Lei n.º 22/2008, da Assembleia da República, que integra a Lei do Sistema Estatístico Nacional. O diploma estabelece os princípios, as normas e a estrutura do Sistema Estatístico Nacional (SEN).

• Revisão da Política Agrícola Comum (PAC) em 17 de Maio de 2008

• As crises do mercado: o olhar do FMI em 16 de Maio de 2008

• Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) em 16 de Maio de 2008

• Financiamento regional da UE: 350 mil milhões de euros para o crescimento económico e o emprego em 16 de Maio de 2008

• Terceiro pacote da energia: directiva do gás em 16 de Maio de 2008

• Lei do Sistema Estatístico Nacional em 15 de Maio de 2008

• Economia Portuguesa e Políticas Públicas em 14 de Maio de 2008

• Planeamento fiscal: modelo de declaração em 14 de Maio de 2008

• REACH: substâncias químicas mais seguras em 14 de Maio de 2008

• Microsoft recorre de sanção da União Europeia em 11 de Maio de 2008