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feed RSSTerceiro pacote da energia: directiva do gás
No dia 19 de Maio, o PE vai votar uma proposta de directiva do gás que pode alterar significativamente toda a indústria europeia do sector. A proposta inclui a abertura do mercado interno à concorrência de outras companhias de gás e tem como objectivo garantir uma maior eficácia e oferecer mais possibilidades de escolha aos consumidores. A proposta de directiva apresentada pela Comissão Europeia centra-se no princípio da designada “separação de propriedade”, que consiste na dissociação das actividades de fornecimento e produção da gestão das redes.
Não estão calculadas as consequências da liberalização do mercado em termos de preços, sabendo-se apenas, de acordo com os dados da Eurostat, que nos mercados liberalizados como o neerlandês, o espanhol e o sueco, o preço do gás aumentou apenas 6%, face ao aumento de 30% registado noutros mercados, desde 1998.
A directiva prevê uma cláusula destinada a evitar a venda massiva de bens energéticos estratégicos para a União Europeia: se uma empresa pretender adquirir acções de um operador de sistemas de transporte de gás, será necessário um acordo entre a Comissão e o respectivo país, para garantir que as empresas europeias têm a possibilidade de fazer o mesmo. A Rússia já se manifestou contra esta cláusula. A directiva propõe igualmente a criação de uma agência incumbida de harmonizar as 27 legislações nacionais existentes nesta matéria, tendo em vista a criação de um verdadeiro mercado único europeu de energia.
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