publicado em
27 Junho 2008 às 9:00

por Ana Roque

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UE: reduzir as emissões de dióxido de carbono dos automóveis

Na década de 1990, a União Europeia definiu um limite de emissões de 120g CO2/km para os novos automóveis, até 2012. Apesar dos progressos registados no que se refere à eficiência dos combustíveis, a tecnologia automóvel não conseguiu neutralizar os efeitos do aumento do tráfego e das dimensões dos automóveis. Por outro lado, os acordos voluntários com a indústria do sector não permitiram alcançar a redução de emissões necessária.

Depois de verificar que o objectivo de 120g CO2/km não seria atingido até 2012 sem a adopção de medidas suplementares, a Comissão Europeia voltou ao assunto, desta feita com objectivos vinculativos, de modo a que fabricantes viessem a reduzir a emissão média de dióxido de carbono, que se situa actualmente em 160g CO2/km.
Assim, em Janeiro de 2008, a Comissão Europeia apresentou uma série de propostas legislativas destinadas a reduzir 20% das emissões de dióxido de carbono na UE, até 2020. Tendo em consideração que os cerca de 220 milhões de automóveis que circulam actualmente nas estradas europeias são responsáveis por 12% das emissões de dióxido de carbono na UE, a definição de normas de desempenho para os novos automóveis de passageiros tornou-se uma prioridade absoluta. O transporte rodoviário, a segunda maior fonte de emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia, é responsável por um quinto das emissões de dióxido de carbono e é um dos poucos sectores que continua a registar um aumento das emissões.

O PE tem já um projecto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros. A comissão do Ambiente deverá votar o projecto de relatório elaborado por Guido Sacconi em Setembro de 2008 e, em seguida, encetar negociações com o Conselho, tendo em vista a obtenção de um acordo até ao final do ano. A votação em plenário está prevista para a sessão de Dezembro de 2008.

Debate

1 opinião ↓

#1 Direito & Economia - Transporte rodoviário de mercadorias: licenciamento em 08.08.08 às 17:27

[...] se realizem por meio de veículos dotados de melhor eficiência energética ou que contribuam para reduzir a emissão de gases com efeitos de estufa e de partículas [...]

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