Orçamento de Estado para 2009 aprovado na generalidade

A Assembleia da República já aprovou, em votação na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2009, que recebeu o voto favorável do PS e contra de toda a oposição, do Bloco de Esquerda ao CDS-PP. Apesar de ter votado favoravelmente a proposta do Governo, o deputado socialista e ex-candidato presidencial Manuel Alegre decidiu apresentar uma declaração de voto.

O OE 2009 vai, nas próximas semanas, ser discutido na especialidade, e no dia 28 de Novembro deverá ter lugar o debate e votação final do texto, no plenário da Assembleia da República.

• Orçamento do Estado 2009 aprovado ontem em 29 de Novembro de 2008

• Orçamento da UE para 2009 em 29 de Novembro de 2008

• Estatuto das Pequenas e Médias Empresas (PME) em 28 de Novembro de 2008

• Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado em 27 de Novembro de 2008

• Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores em 26 de Novembro de 2008

• Caso BPN: comissão de inquérito parlamentar em 23 de Novembro de 2008

• UE: revisão geral da PAC em curso em 22 de Novembro de 2008

• Revisão legal das contas anuais e consolidadas: criado o Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria em 20 de Novembro de 2008

• UE: política energética em mudança em 20 de Novembro de 2008

• Crise financeira: G20 atribui maior papel de supervisão ao FMI em 16 de Novembro de 2008