Rótulo ecológico: “flor” da UE certifica qualidade ambiental
A “flor” da UE certifica a qualidade ambiental dos produtos, depois do Parlamento Europeu ter aprovado ontem a nova legislação sobre o sistema comunitário de rótulo ecológico, com o objectivo de promover a divulgação de produtos de elevada eficiência com um baixo impacto ambiental em todo o seu ciclo de vida.
O novo regulamento visa alargar as categorias de produtos elegíveis, reforçar o conhecimento e a confiança dos consumidores no rótulo ecológico e simplificar o procedimento de aprovação dos critérios.
Ao contrário do que acontece com outras marcas europeias, o grande público ignora frequentemente a sua existência, não conhece o seu significado, e desconhece, portanto, as características ambientais que o rótulo ambiental pretende promover. O novo regulamento visa simplificar o procedimento de aprovação dos critérios (que, em alguns casos, pode demorar mais de quatro anos), estabelecer um novo sistema de atribuição do rótulo, alargar as categorias de produtos elegíveis, melhorar a coordenação com os sistemas nacionais de certificação e reforçar o conhecimento e a confiança dos consumidores no rótulo ecológico.
O Parlamento Europeu aprovou também um regulamento sobre o sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS). O EMAS é um sistema voluntário que ajuda as organizações a identificar, monitorizar e medir o seu impacto ambiental e a prestar informações sobre o mesmo. Introduzido pela primeira vez em 1995, foi alargado em 2001 às organizações tanto do sector público como do sector privado.
A revisão do EMAS visa simplificar o sistema e aumentar, no prazo de 10 anos, o número de participantes para os 35.000, um número equivalente ao nível de participação da UE na norma ISO 14001.
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