publicado em
2 Abril 2014 às 7:56

por

etiquetas
Mestrado

Comentários desligados

 


SIDC: Abordagem Geral dos Direitos de Personalidade


Publicado dia 2/04/2020 às 07:56


Apresentado por: Filipa de Almeida

1. NOÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE
2. CARATERÍSTICAS DO DIREITO DE PERSONALIDADE:
2.1 Absolutos;
2.2 Natureza não patrimonial;
2.3 Indisponibilidade
2.4 Intransmissibilidade;
2.5 Providos de proteção penal;
2.6 Caracter originário ou adquirido;
2.7 Alargamento às pessoas coletivas
3. FIXAÇÃO DE TERMINOLOGIA; FIGURAS AFINS:
3.1 Direitos fundamentais
3.2 Direitos da personalidade
3.3 Direitos originários
3.4 Direitos do homem
4. ASSENTO LEGAL DA MATÉRIA:
4.1 Código Civil
4.2 Constituição da República Portuguesa
5. O ELENCO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. O DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE
BIBLIOGRAFIA
FERNANDES, Luís A. Carvalho – Teoria geral do Direito Civil – Pressupostos da
Relação Jurídica. Universidade Católica Editora, lisboa 2001.
VASCONCELOS, Pedro Pais de – Teoria Geral do Direito Civil vol I. LEX Lisboa 1999.
RABINDRANATH, Valentino Aleixo Capelo de Sousa – O Direito Geral de
Personalidade. Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas. Coimbra Editora
1995.
GREGÓRIO, Jorge, LOUREIRO, Sílvia – Os Direitos da Personalidade, trabalho
orientando pelo professor PITA, Manuel, Faculdade Nova de Lisboa [Em linha]
www.fd.unl.pt

Recentes:
- Advertisers Spend Much More With Facebook But Twitter Performs Better
- Clean Energy Trends 2014: New Solar Energy Capacity Exceeds Wind For First Time
- SIDC
- Searching for politics in Europe
- SIDC: Abordagem Geral dos Direitos de Personalidade
- The price of political uncertainty
- SIDC: Direitos Civis e Direitos Constitucionais
- SIDC: Proteção de Dados Pessoais