SIDC: Fontes das Obrigações
Mestrandas: Cândida Carvalho e Patrícia Cardoso Dias
Tema: Fontes das Obrigações
Sumário de apresentação
1. Conceito de Obrigação
1.1. Obrigação em sentido estrito
1.2. Obrigação em sentido amplo
2. Fontes das Obrigações
2.1 Considerações iniciais
3. Contratos
3.1 Noção de contrato
3.2 Classificação dos Contratos
3.3 Contrato Promessa
4. Negócios unilaterais
4.1 Noção e a sua admissibilidade como fonte de obrigação
4.2 Modalidades
4.2.1 Promessa pública
5. Enriquecimento sem causa
5.1 Conceito de enriquecimento sem causa
5.2 Requisitos do enriquecimento sem causa
5.3 Modalidades de enriquecimento sem causa
5.3.1 O enriquecimento por prestação
5.3.1.1 Conceito e modalidades típicas
5.3.1.2 A repetição do indevido
5.3.1.3 As atribuições patrimoniais indiretas
5.3.2 O enriquecimento por intervenção
5.3.2.1 Conceito e situações abrangidas
5.3.3 O enriquecimento resultante de despesas efetuadas por outrem
5.3.3.1 O enriquecimento por incremento de valor de coisas alheias
5.3.3.1 O enriquecimento por pagamento de dívidas alheias
5.3.4 O enriquecimento por desconsideração do património
5.4 Variação da obrigação de restituição conforme as modalidades de enriquecimento sem causa
5.5 Prescrição do direito à restituição por enriquecimento
6. Gestão de negócios
6.1. Noção e enquadramento legal
6.2. Requisitos
6.3. Relações entre o gestor e o dono do negócio (relações internas)
6.4. Gestão de negócios representativa e não representativa (relações externas)
7. Responsabilidade Civil
7.1 Noção de responsabilidade civil
7.2 Pressupostos da responsabilidade civil
7.3 Responsabilidade pelo risco
7.3.1 Casos de responsabilidade pelo risco
7.3.1.1 Danos causados por animais
7.3.1.2 Danos causados por veículos
Bibliografia:
COSTA, Mário Júlio de Almeida – Direito das obrigações. 12ª ed. rev. e act. Coimbra: Almedina, 2009. ISBN 978-972-404033-2
GONZÁLEZ, José Alberto – Responsabilidade Civil. 2ªed. Lisboa: Quid Juris, 2009. ISBN 978-972-724-452-2
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes – Direito das Obrigações Vol. I. 9ªed. Coimbra: Almedina, 2010. ISBN 978-972-40-4380-7
ROQUE, Ana – Noções Fundamentais de Direito. 2ª ed. Almada: Quorum, 2012. ISBN 978-972-92019-9-2
TELLES, Inocêncio Galvão – Direito das Obrigações. 7ªed. Coimbra: Coimbra Editora, 2010. ISBN 972-32-0771-0
VARELA, João de Matos Antunes – Das Obrigações em Geral Vol. I. 10ªed. rev. e act. Coimbra: Almedina, 2009. ISBN 978-972-40-1389-3