ERSE e CNE temem comportamentos anti-concorrenciais no MIBEL

As entidades reguladoras do sector energético de Portugal (ERSE) e Espanha (CNE) consideram que existem riscos efectivos de comportamentos anti-concorrenciais no mercado ibérico de electricidade; com intuito preventivo, apresentaram hoje uma proposta de definição do conceito de operador aos Governos dos dois países. “No caso do mercado ibérico os riscos de ocorrência de comportamentos anti-concorrenciais são muito efectivos, o que recomenda a adopção de medidas preventivas que evitem o exercício de poder de mercado e facilitem a integração dos mercados português e espanhol”, refere aquele documento. Em relação a Portugal, a ERSE e a CNE referem que possui “um sistema eléctrico cuja dimensão e número de agentes não permitem a criação de um mercado eficiente”.

As duas entidades reguladoras, que apresentaram esta proposta no âmbito das competências do Conselho de Reguladores do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL), afirmam que se assiste a uma “forte concentração horizontal, o que significa que um conjunto muito reduzido de empresas ou grupos empresariais domina a quase totalidade das actividades de produção e comercialização de energia eléctrica”. Nesse sentido, e enquanto não houver uma integração completa do mercado, através do aumento da capacidade de interligação, a CNE e a ERSE recomendam que se adoptem medidas para “reduzir eficazmente o risco de exercício de poder de mercado”.

Essas medidas limitativas serão aplicadas aos agentes considerados operadores dominantes em Portugal e Espanha: EDP, Union Fenosa, Iberdrola e Endesa. As duas entidades consideram as medidas essenciais para a existência de um mercado mais concorrencial, que facilite a entrada de novos agentes de produção e comercialização de electricidade.