SIDC: As sociedades civis (aspetos gerais).

Trabalho elaborado por: Omaida Patrícia da Cruz Van-Dúnem

Sumário
1. Introdução
2. A questão controvertida na doutrina sobre a personalidade das sociedades civis.
3. Elementos constitutivos da sociedade.
4. As características qualitativas da sociedade civil.
5. Relações internas.
5.1. Contrato de sociedade civil e a situação dos sócios.
5.2. Obrigações dos sócios.
5.3. Direitos dos sócios.
6. Estrutura organizativa das sociedades civis.
7. As relações externas.
7.1. Representação da sociedade.
7.2. Responsabilidades pelas obrigações sociais.
7.3. Responsabilidade por factos ilícitos.
8. Extinção do vínculo social em relação ao sócio.
8.1. Morte do sócio.
8.2. Exoneração e exclusão de sócios.
9. Dissolução e liquidação da sociedade civil.
9.1. Causas de dissolução da sociedade civil.
9.2. Liquidação da sociedade.

Bibliografia
- Ascensão, José de Oliveira, Direito-Introdução e teoria geral civil, 13.ª edição, 2013.
- Cordeiro, António Menezes, Tratado de Direito Civil Português, Tomo III, 2007.
- Cordeiro, António Menezes, Manual de Direito das Sociedades, vol. II, 2.ª edição, 2007.
- Varela, Antunes, Código Civil anotado, Vol. II, 4.ª edição, 2010.
- Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes, Direito das obrigações, vol. III-Contratos em especial, 7.ª edição, 2010.
- Fernandes, Luís A. Carvalho, Teoria Geral do direito civil, vol. I, 6.ª edição, 2012.
- Mendes, João de Castro, Teoria Geral de direito civil, vol. I, 1998.